Tag Cf planalto É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto? O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069? Não é possível ação meramente declaratória caso tenha ocorrido violação de direito? O que é considerado direito adquirido? Quais os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD? Qual a diferença entre condição suspensiva é condição resolutiva explique e apresente a fundamentação jurídica de cada desígnio? O que são os direitos da personalidade e quais suas características? Quais os objetivos previstos na Constituição Federal para organização da Seguridade Social? O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990? É o poder que os entes TEM que lhes permite instituir quaisquer tributos? São princípios do ensino de acordo com a CF 88 exceto? Quais as principais mudanças ocorridas entre o Código de Processo Civil de 1973 e o de 2015? É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu? Quais são as legislações que tratam sobre proteção de dados em nosso país? É nulo o casamento contraído com infringência de alguma causa de impedimento? Qual é o tipo de relevo predominante na Região Norte do Brasil? Quem com seu comportamento anterior criou o risco de ocorrência do resultado? Como o relevo do litoral nordestino exerce influência direta sobre o clima do Sertão? Qual situação listada abaixo que se aplica o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD? Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar: Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de Direito? São são as formas de relevo de maior altitude O Fisco pode atingir o patrimônio dos sócios de uma empresa em virtude de dívidas fiscais Qual o prazo para manifestação sobre impugnação ao cumprimento de sentença? Quais atos dependem segundo o Código Civil de outorga marital ou uxória para terem validade? Como se dá a outorga uxória? Os princípios voltados para Administração pública não expressos na Constituição Federal Quanto tempo pode durar um acordo coletivo de trabalho ou uma convenção coletiva de trabalho no Brasil? Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias? Contrato por prazo determinado pode ser transformado em indeterminado Será cabível revisão criminal de decisão que declara extinta a punibilidade antes da sentença? É possível após a contestação a mudança da causa de pedir e do pedido? Como é chamado o adicional cujo o trabalho coloca em risco a vida do empregado? É o poder de instituir e cobrar tributos dentro de um determinado território. Quais são os objetivos e os princípios do Código de Defesa do Consumidor? Quando cabe recurso em sentido estrito Quais são os princípios constitucionais do direito de família constantes nos arts 226 e 227 da CF? Qual o novo elemento que Jurandyr Ross acrescenta na classificação do relevo brasileiro? Quais são as principais diferenças entre planalto planícies e montanhas? Quais mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente nos últimos anos? Postagens relacionadas Qual foi o impasse que interrompeu a Assembleia dos Estados Gerais Qual a importância do registro fotográfico na Educação Infantil? Quais são as doenças do sistema muscular Qual é a importância do fitoplâncton na cadeia alimentar aquática? Quem é o filho do mussum Quais são as precárias condições de moradia? Quais as regiões metropolitanas maiores do Brasil? Como o polimorfismo genético pode afetar a ação dos fármacos? Www teste de fudelidade com O desafio de se conviver com a diferença texto dissertativo Toplist Última postagem